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No que se refere ao Sistema Nacional de Defesa Civil, ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades, julgue o próximo item.

O apoio de emergência gratuita às populações mais vulneráveis, em alguns casos dado a populações em estado de saúde e nutrição normal e com poder de compra, é um dos princípios da política de combate a calamidades.
No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.

Mediante o gabarito, um instrumento físico útil ao controle da ventilação, da insolação e da densidade populacional, estabelece-se a altura máxima das edificações, a qual pode ser expressa em número de pavimentos ou em metros.
No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.

A taxa de ocupação, um instrumento de controle do uso e da ocupação do solo urbano, indica o número de vezes que o terreno foi aproveitado em termos de área construída total.
No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.

Em plano diretor aprovado por lei, imperativo ao poder público e à coletividade, delimitam-se as áreas urbanas onde se pretende incentivar a ocupação, com base nas condições de infraestrutura e meio físico, nas necessidades de proteção ambiental e nas características da ocupação existente.
No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o item seguinte.

De acordo com o Estatuto da Cidade, a obrigatoriedade de elaboração de plano diretor restringe-se às cidades com mais de 20 mil habitantes, independentemente de localização e de serventia.