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Segundo o ECA, o adolescente que comete ato infracional está sujeito a medidas socioeducativas. Sobre essas medidas, assinale a alternativa CORRETA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece os direitos e garantias de crianças e adolescentes no Brasil. Sobre suas disposições, assinale a alternativa CORRETA:
O povo de uma aldeia indígena se reuniu para tomar a decisão de fortalecer a escola dentro do seu território. Após muita conversa com a comunidade, escolheram alguns jovens da aldeia para serem professores, mas eles ainda não têm o ensino superior completo. A respeito da formação de professores indígenas, a legislação afirma que
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica é composta por

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), qual é a finalidade da Educação Básica?