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Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
Com relação ao conceito de accountability, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
Questão Anulada
A Constituição Federal de 1988 contemplou diversos instrumentos adequados ao exercício do controle externo das políticas públicas. Não corresponde a um desses instrumentos.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
O conceito de desenvolvimento sustentável se firma em três pilares básicos: o crescimento econômico, a equidade social e o equilíbrio ecológico. Nesse contexto, um tema recorrente na contemporaneidade é a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Sobre essa temática, assinale a alternativa INCORRETA quanto às dimensões da sustentabilidade.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
Apesar do potencial democrático e de meio de transformação social que acompanha o conjunto dos defensores dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, os mesmos carregam inúmeras dificuldades e contradições que inviabilizaram, supostamente até o presente, a consumação de seus objetivos estratégicos. Sobre essas dificuldades e contradições, avalie as afirmativas:
I. Inexistência de uma efetiva igualdade de condições entre os participantes no Conselho.
II. Não há garantia de que as decisões do Conselho tenham uma implementação efetiva.
III. Inexistência de instrumentos jurídicos que obriguem o Poder Executivo a acatar as decisões dos conselhos.
As afirmações I, II e III são:
I. Inexistência de uma efetiva igualdade de condições entre os participantes no Conselho.
II. Não há garantia de que as decisões do Conselho tenham uma implementação efetiva.
III. Inexistência de instrumentos jurídicos que obriguem o Poder Executivo a acatar as decisões dos conselhos.
As afirmações I, II e III são:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Administração Pública
A literatura sobre análise de políticas públicas diferencia três dimensões da política. Sobre essas dimensões, avalie as afirmativas.
I. A dimensão institucional (polity) cuida dos conteúdos materiais concretos, da configuração dos programas políticos, dos problemas técnicos e do conteúdo material das decisões políticas.
II. A dimensão processual (politics) concentra-se no processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição.
III. A dimensão material (policy) diz respeito à ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo.
As afirmações I, II e III são:
I. A dimensão institucional (polity) cuida dos conteúdos materiais concretos, da configuração dos programas políticos, dos problemas técnicos e do conteúdo material das decisões políticas.
II. A dimensão processual (politics) concentra-se no processo político, frequentemente de caráter conflituoso, no que diz respeito à imposição de objetivos, aos conteúdos e às decisões de distribuição.
III. A dimensão material (policy) diz respeito à ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e à estrutura institucional do sistema político-administrativo.
As afirmações I, II e III são:
