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Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilístico Margarido e Astrogildo faleceram, ocorrendo a vacância de ambos os cargos. Neste caso, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Nos termos do Ato Normativo no 23/09 da Defensora Pública-Geral, no que concerne à avaliação periódica de desempenho, é correto afirmar:
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
O afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituição dar-se-á
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DPE-SP
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Nos termos da Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública no 111/09, compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública, sempre por despacho motivado, a instauração da sindicância. Sobre o tema, é correto afirmar: