Questões de Concurso

De acordo com o que preceitua a Declaração Universal dos Diretos Humanos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas.

( ) Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

( ) Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, podendo este direito ser invocado, ainda que em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

( ) Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

( ) Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

( ) Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete

De acordo com a Lei nº 11 340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha), no que concerne à violência doméstica e fa­miliar contra a mulher, a vigilância constante, a destruição de instrumentos de trabalho e a difamação são conside­radas, respectivamente, formas de violência

A respeito da Lei nº 12.288. de 20/07/2010 (Estatuto da igualdade Racial), considere:

I. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos reiigiosos de matriz africana não compreende a coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões.

II . É assegurada a assistência religiosa aos pratican­tes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos a pena pri­vativa de liberdade.

III . As ações de emprego e renda, promovidas por meio de financiamento para constituição e ampliação de pequenas e médias empresas e de pro­gramas de geração de renda, contemplarão o es­tímulo à promoção de empresários negros.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

De acordo com a Lei nº 11.340. de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha),