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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em consonância com o regramento contido na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao instituto jurídico denominado aviso prévio, as normas da Consolidação das Leis do Trabalho estipulam que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Thor, na vigência do seu contrato de trabalho com a empresa Delta Produções, vem descumprindo regulamento da empresa que proíbe o ingresso de pessoas, exceto se protegidas por equipamentos de segurança, no laboratório da empresa. Tal determinação está afixada no portal de entrada do laboratório. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na capitulação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho como
