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4.243 Questões de concurso encontradas

4.243 resultados
Página 60 de 849

Questões por página:

Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:

(a)

o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-mínimo, observado o percentual incidente;

(b)

constatada a existência de periculosidade no local de trabalho, fica afastada a cláusula convencional que prevê o pagamento do adicional respectivo em percentual inferior ao legal;

(c)

o trabalho periculoso, em caráter de intermitência, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição;

(d)

eliminado o agente causador da insalubridade ou da periculosidade, o adicional não poderá ser suprimido, por violação ao princípio da irredutibilidade salarial;

(e)

a efetiva definição de atividades e os eventuais gradientes de insalubridade existentes não é atribuição do Ministério do Trabalho.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do aviso prévio, é verdadeira a seguinte alternativa:

(a)

o aviso prévio de dispensa do empregador ao empregado, concedido no dia 01 de agosto de 2011, uma segunda-feira, encerra-se validamente no dia 30 de agosto de 2011 (uma terça-feira);

(b)

ainda que no curso do aviso prévio, o registro de candidatura de empregado a cargo de dirigente sindical assegura a estabilidade;

(c)

a gorjeta espontânea integra a remuneração do empregado, mas não é computada no cálculo do aviso prévio indenizado;

(d)

o aviso prévio poderá ser concedido no período de fluência da garantia de emprego, desde que o seu termo final recaia em após a vigência dessa garantia;

(e)

todas as alternativas anteriores são verdadeiras.

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Concurso: PGE-PR

Concurso: PGE-PR
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

COPS-UEL

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Alternativa E

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Assinale a alternativa falsa:

(a)

a admissão mediante aprovação em concurso público para empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista assegura a estabilidade prevista no art.41, da CRFB;

(b)

a declaração positiva de vínculo de emprego entre empresa de segurança privada e policial militar que lhe presta serviços é legítima, desde que presentes os requisitos do art.3º, da CLT;

(c)

a conversão do regime de celestista para estatutário equivale a extinção do contrato de trabalho para fins de contagem prescricional;

(d)

a opção de funcionário público pelo regime trabalhista gera a perda dos direitos inerentes ao regime estatutário, exceto previsão contratual ou ressalva legal;

(e)

ainda que a contratação irregular por empresa interposta não gere o vínculo de emprego com ente da Administração Pública, são devidos os mesmos direitos aos trabalhadores terceirizados asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos serviços.

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Concurso: PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.

(a)

De acordo com entendimento atualizado do STF, a norma que prevê o direito de greve dos servidores públicos é de eficácia limitada, dependendo o exercício desse direito de norma infraconstitucional.

(b)

Sindicato é entidade de direito social que não pode sofrer interferência estatal acerca de sua fundação, ressalvado o registro no Ministério do Trabalho e Emprego, para fins de aquisição de personalidade jurídica civil.

(c)

O sindicato da categoria econômica é formado pela existência de similitude de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum.

(d)

Acordo coletivo de trabalho é o instrumento normativo pactuado entre sindicatos de categorias opostas que visam estipular condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.

(e)

Segundo o TST, as cláusulas normativas dos acordos coletivos integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante nova negociação coletiva de trabalho.

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Concurso: PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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No que se refere à rescisão do contrato de trabalho e ao aviso prévio, assinale a opção correta.

(a)

Extinta a empresa, ocorrerá automaticamente a rescisão do contrato de trabalho, sem que esta decorra de iniciativa do empregador, não sendo devido, portanto, o aviso prévio.

(b)

Dado o aviso prévio, a rescisão do contrato de trabalho torna- se imediatamente efetivada.

(c)

Durante o prazo do aviso prévio concedido pelo empregador, o horário de trabalho do empregado poderá, à sua concordância, ser reduzido em duas horas semanais.

(d)

Se um contrato a termo for ajustado por dois anos e o empregador dispensar, por sua iniciativa e sem justa causa, o empregado ao término do primeiro ano, este fará jus a indenização correspondente a seis meses de remuneração, além das demais verbas rescisórias devidas.

(e)

Ato lesivo à honra ou à boa fama praticado no serviço pelo empregado contra qualquer pessoa configura hipótese de rescisão indireta.

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