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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:
I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.
II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.
III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.
V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.
II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.
III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.
V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Está correto APENAS o que se afirma em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as previsões da CLT sobre rescisão do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao trabalho temporário, com fundamento na legislação aplicável, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Lei no 7.783/89 (Lei de Greve), em relação à greve em serviços ou atividades essenciais, é INCORRETA a afirmação: