Filtrar


Questões por página:

O contrato de emprego, modalidade de relação de trabalho, caracteriza-se pelos seguintes elementos necessários e cumulativos:

A formação de grupo econômico, no direito do trabalho brasileiro, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, resulta
A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
O sistema sindical brasileiro, a partir da Constituição da República de 1.988, identifica-se pelos princípios da
À trabalhadora doméstica asseguram-se os direitos de