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Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
Questão Anulada
Não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constante na Constituição Federal de 1998:
Sobre o assédio moral no trabalho pode-se afirmar que:
São agravos de notificação compulsória, EXCETO:
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: