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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com base nas regras do processo do trabalho aplicáveis as partes e procuradores, a substituição e representação processuais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Conforme determinações contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao processo judiciário do trabalho é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
Zeus, com domicílio em Recife, passou por seleção e foi contratado na cidade de Salvador, sede da empresa XPTO Empreendimentos, para a função de assistente contábil. Durante todo o seu contrato Joaquim trabalhou no município de Fortaleza, sendo dispensado após dois anos de contrato, sem receber suas verbas rescisórias. Conforme regras da Consolidação das Leis do Trabalho relativas à competência territorial para propositura de ação trabalhista, Zeus deve propor a reclamatória trabalhista para receber seus haveres em
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Analise as seguintes informações:
I. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de condenação deverá ser promovida pelo próprio interessado.
II. A execução das contribuições sociais devidas em decorrência de decisão resultante de homologação de acordo serão executadas ex officio.
III. O pagamento imediato dos valores devidos à previdência pelo devedor, impedem a cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução.
IV. O reconhecimento de fraude à execução independe do registro de penhora do bem alienado.
V. O conceito de impenhorabilidade abrange o imóvel pertencente a pessoas solteiras.
Estão corretas APENAS