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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Determinada sentença apreciou o mérito da lide. Por lapso, omitiu-se quanto a ponto importante da controvérsia. A parte opôs embargos declaratórios, pedindo suprimento da omissão e alteração do julgado. O Juiz do Trabalho
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Analise as afirmações abaixo.
I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido em lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes.
II. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer das questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
III. O pedido deve ser interpretado restritivamente.
IV. É defeso ao juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantia superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Todas as afirmações são
I. Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido em lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes.
II. O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer das questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
III. O pedido deve ser interpretado restritivamente.
IV. É defeso ao juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantia superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
Todas as afirmações são
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
