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Concurso:
Câmara de Rondonópolis - Mato Grosso
Disciplina:
Direito Civil
Bodil e Siv avençaram compra e venda de coisa futura. Nos termos do Código Civil, o contrato ficará sem efeito se a coisa não vier a existir, salvo se a intenção das partes era concluir contrato:
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - Mato Grosso
Disciplina:
Direito Civil
Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado judicialmente. Não possuindo as sacas para entrega, oferece, para quitar a dívida, cem sacas de ouro. Nos termos do Código Civil, o:
Concurso:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Disciplina:
Direito Civil
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Nova Ramada - RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil, será considerada pessoa jurídica de direito público interno:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Civil
Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de: