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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
São contribuintes do PIS:
I. templos de qualquer culto;
II. partidos políticos;
III. instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e as associações, que preencham as condições e requisitos do art.15 da Lei nº 9.532, de 1997;
IV. sindicatos, federações e confederações;
V. conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas.
Quantas dessas indicações estão corretas?
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Qual foi a primeira norma legal a instituir a previdência social no Brasil?
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A EC n.º 47/2005 inovou no sistema de previdência dos servidores públicos efetivos, ao vedar a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvadas as situações definidas em lei ordinária no caso de pessoas portadoras de deficiência que exerçam atividade de risco ou que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que contém informação correta sobre o auxílio-doença, nos termos da Lei nº 8213/91.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Lei n.8212/91, reconhece como segurado facultativo
