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2.035 Questões de concurso encontradas

2.035 resultados
Página 337 de 407

Questões por página:

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa D

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Considera-se acidente do trabalho:

(a)

o acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho, salvo se o meio de locomoção for veículo de propriedade do segurado.

(b)

o acidente ocorrido fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

(c)

a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que a exposição não tenha sido determinada pela natureza do trabalho.

(d)

o acidente sofrido fora do local e horário de trabalho em consequência de ato de agressão praticado por companheiro de trabalho.

(e)

a doença degenerativa ou inerente a grupo etário.

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Concurso: TRT - 24ª Região (MS)

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Difícil

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A respeito do custeio da seguridade social, é correto afirmar que

(a)

os aposentados do regime geral que retornam à atividade não podem sofrer desconto de contribuições previdenciárias, por serem imunes.

(b)

as contribuições pessoais dos segurados podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão de a atividade desempenhada ser mais ou menos agressiva à saúde ou à integridade física.

(c)

as pessoas físicas e jurídicas em débito com o sistema da seguridade social não podem contratar com o Poder Público.

(d)

as contribuições sociais de seguridade só podem ser exigidas no exercício financeiro seguinte e desde que já decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído

(e)

a proposta de orçamento da seguridade será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis por saúde, previdência social e assistência social, em vista das metas e prioridades fixadas na lei de diretrizes orçamentárias.

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Concurso: TRT - 24ª Região (MS)

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 24 (MS)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade: Muito difícil

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O financiamento da seguridade social advém de recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e da contribuição social do empregador da empresa e da entidade a ela equiparada.

(b)

A contribuição social do empregador da empresa e da entidade a ela equiparada para o custeio da seguridade social incide sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, a receita ou faturamento e o lucro.

(c)

É devida a contribuição social do trabalhador e dos demais segurados da previdência social para custeio da seguridade social.

(d)

Não é devida contribuição social para custeio da seguridade social incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

(e)

É devida contribuição social para custeio da seguridade social do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.

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Concurso: TRT - 24ª Região (MS)

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 24 (MS)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A eficácia das normas da Seguridade Social no tempo difere conforme o objeto contido na legislação. Quando a norma se referir ao custeio do sistema, as contribuições instituídas ou majoradas somente serão exigidas depois de decorridos noventa dias da data da publicação da lei.

(b)

A proteção que cabe à Previdência Social refere-se à garantia apenas da aposentadoria.

(c)

Compete à Previdência Social a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

(d)

Não é permitido no ordenamento jurídico brasileiro, regime previdenciário de caráter complementar.

(e)

Todos os salários de contribuição considerados para cálculo de benefícios da previdência social não sofrem atualização.

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Concurso: TRT - 24ª Região (MS)

Concurso: TRT - 24ª Região (MS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 24 (MS)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Assinale a alternativa CORRETA:

(a)

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor médio dos proventos recebidos durante o exercício de referência.

(b)

A universalidade da cobertura e do atendimento constitui um dos princípios constitucionais da Seguridade Social, sendo seu dever atender apenas os empregados celetistas.

(c)

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais constitui um dos princípios constitucionais da Seguridade Social e significa que deve haver benefícios diferenciados dentre a população da área urbana e da área rural.

(d)

O princípio constitucional da Seguridade Social que estabelece a equidade na forma de participação do custeio significa que as contribuições devem respeitar a capacidade contributiva do trabalhador.

(e)

O princípio constitucional da Seguridade Social que estabelece o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão, com a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados, ainda não foi cumprido.

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