Questões de Concurso
Filtrar
1.712 Questões de concurso encontradas
Página 210 de 343
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
Comprovado que outra sociedade empresária participe com 10%, ou mais, do capital social da distribuidora, sem controlá-la, aquela responderá apenas por culpa pelas obrigações imputadas à ré com base no Código de Defesa do Consumidor.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
A qualificação da sociedade limitada como consumidora obrigará a inversão do ônus da prova em seu favor, cabendo à distribuidora o encargo de demonstrar as alegações de fato contrárias ao sustentado pela autora.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
mostrar texto associado
A sociedade limitada será considerada consumidora e poderá se valer da legislação consumerista, pois adquire o produto como destinatária final, pelo que sua vulnerabilidade é legalmente presumida, sendo ela pessoa física ou jurídica.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que tange ao entendimento do STJ a respeito dos contratos bancários, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considerando as normas de defesa do consumidor em juízo e o entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.