2. Questões de Concurso

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Um Técnico Judiciário Especialidade Segurança está conduzindo um veículo preto do Tribunal Regional do Trabalho levando o Desembargador Presidente daquele órgão a um evento oficial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, porém observa que a 400 metros à sua frente estão vários manifestantes bloqueando a via e, aparentemente, gritando palavras de ordem. Seu destino final está a 50 metros após o bloqueio. Nesse momento, é necessário
Questão Anulada
Segundooart.302, § 1º, incisoI, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), "No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente [...] não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação". Qual é a circunstância estabelecida nesse dispositivo e em que fase da fixação de pena ela é aplicada, respectivamente?
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), constitui infração "gravíssima" qual das seguintes condutas?
Questão DESATUALIZADA
Quanto aos crimes de trânsito, é correto afirmar que
De acordo com o § 1º do art.302 da Lei noº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
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