Questões de Concurso
Filtrar
1.196 Questões de concurso encontradas
Página 206 de 240
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
À exceção do aniversário de Brasília, a comemoração de aniversário de cidade do DF não suspende o expediente forense na respectiva circunscrição judiciária.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
É obrigatória, sob pena de nulidade processual, a publicação do inteiro teor da sentença no órgão oficial da imprensa.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
Havendo divergência entre o acórdão subscrito pelo relator e as notas taquigráficas da sessão do TJDFT em que tiver sido tomada decisão em processo contencioso, prevalecerá o acórdão em detrimento das notas.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
Somente a Turma do tribunal tem autorização para rever jurisprudência compendiada em súmula.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
mostrar texto associado
Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.
