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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos regimentais,
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
O Juiz Demóstenes foi acusado da prática de ilícito eleitoral, competindo ao TRE-SP a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Regimento Interno
Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio