Filtrar


Questões por página:

Ao receber um relatório contendo informações sobre a departamentalização do Tribunal Superior do Trabalho, nota-se de sua leitura que contém órgãos típicos de linha e de staff. Os órgãos que representam denominações típicas de linha e de staff são:

A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe
O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que