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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão Anulada
A Emenda Constitucional nº 45 alterou diversos dispositivos da Constituição Federal brasileira, dentre eles, o disposto no artigo 114, que trata da competência da Justiça do Trabalho. Percebe-se, facilmente, que a competência da Justiça do Trabalho, após a Emenda Constitucional nº 45, sofreu uma profunda alteração. Neste contexto, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos recursos do Processo do Trabalho, temos como CORRETA a seguinte alternativa:
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TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Sobre a arrematação, é CORRETO afirmar que:
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TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
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TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No direito brasileiro, denomina-se súmula um conjunto de decisões, tido como jurisprudência, isto é, a linha que determinado tribunal segue a respeito de um tema específico, com a finalidade de tornar público para a sociedade tal posicionamento e também para, internamente, buscar a uniformidade entre as decisões dos juízes ou ministros. Assim, no que diz respeito ao processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA: