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Concurso:
MP
Disciplina:
Informática
Um servidor público recém-contratado em uma repartição municipal foi encarregado de organizar os arquivos digitais e físicos da seção. Durante o processo, ele se deparou com diversos dispositivos de armazenamento, como pendrives, HDs externos e cartões de memória. Para garantir a correta manipulação e compreensão desses itens, é fundamental que ele entenda a terminologia técnica associada.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Cachoeira do Sul, concursado há 5 anos, necessita se afastar temporariamente do serviço para acompanhar um familiar doente em tratamento em outra cidade. A legislação municipal que rege o regime jurídico dos servidores estabelece normas específicas para licenças. Assinale a alternativa que descreve corretamente a possibilidade de licença para tratamento de assuntos particulares para este servidor.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público municipal de Cachoeira do Sul, após 15 anos de efetivo exercício, solicita licença para tratar de interesses particulares. A administração municipal, ao analisar o pedido, precisa se basear no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Considerando as disposições legais pertinentes, assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação da licença para tratar de interesses particulares.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Uma criança de 10 anos, residente em Cachoeira do Sul, foi vítima de negligência grave por parte de seus responsáveis legais, resultando em condições precárias de saúde e higiene. Diante dessa situação, o Conselho Tutelar, ao ser acionado, deve tomar as medidas cabíveis para garantir os direitos da criança. Qual medida o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê para casos de suspeita ou confirmação de negligência?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um adolescente de 16 anos, em conflito com a lei em Cachoeira do Sul, foi apreendido em flagrante pela prática de um ato infracional equivalente a um roubo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o procedimento a ser seguido e as medidas aplicáveis a adolescentes que cometem tais atos. Qual a principal diferença entre a responsabilização de um adulto e a de um adolescente pela prática de condutas tipificadas como crime?