2. Questões de Concurso

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O Prefeito de Natuba (PB) publicou um decreto que, segundo alguns servidores, restringe indevidamente o direito de greve, garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município. Um servidor experiente, ao analisar a situação, busca fundamentar um possível questionamento judicial, considerando os princípios que regem a administração pública municipal.
Maria é servidora pública concursada no município de Natuba (PB) e, após 10 anos de efetivo exercício, deseja se afastar do cargo para cuidar de um familiar doente que reside em outra cidade. Ela consultou o Estatuto dos Servidores para verificar as possibilidades de licença.
Um motorista, ao transitar por uma via urbana com duplo sentido de direção e pista única, depara-se com um trecho em curva acentuada, onde a visibilidade é reduzida. Ele considera realizar uma ultrapassagem sobre um veículo mais lento que o precede. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelecem regras claras para tais situações.
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em uma via pública movimentada, observa um motociclista transitando sem o capacete de segurança e com o guidão apoiado em apenas uma mão. O agente sabe que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normativas complementares definem claramente os equipamentos obrigatórios e as condutas adequadas para a condução de motocicletas.
Um condutor de veículo, ao se aproximar de um cruzamento não sinalizado, depara-se com outro veículo. Ambos desejam realizar a mesma manobra de conversão à esquerda. Considerando as normas gerais de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a preferência de passagem nesse cenário.
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