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Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o "Manual de Orientação do eSocial" (2023), o eSocial estabelece a forma com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural. Portanto, não se trata de uma nova obrigação tributária acessória, mas de uma nova forma de cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias já existentes. Com isso, ele não altera as legislações específicas de cada área, mas apenas cria uma forma única e mais simplificada de atendê-las. De acordo com os princípios do eSocial, assinale a alternativa INCORRETA.
Disciplina:
Gestão de Pessoas
A gestão de pessoas é a área responsável por administrar o capital humano das empresas. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Não definido
As críticas e os aprofundamentos teóricos sobre a comunicação de massa, desenvolvidos ao longo do século XX, contribuíram para superar visões simplistas em relação aos efeitos dos meios de comunicação. Nesse sentido, as contribuições teóricas apontam para a análise da indústria cultural. Assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Comunicação Social
A comunicação de massa, enquanto conceito analítico das ciências sociais, não surge de forma espontânea, mas está vinculada a transformações históricas específicas. Considerando esse processo, assinale a alternativa que melhor expressa as condições históricas e sociais que possibilitaram a formação do conceito de comunicação de massa.
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Civil
No que se refere ao direito de imagem e à necessidade de autorização para seu uso, conforme a legislação brasileira, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.
(__) A utilização da imagem de uma pessoa, ainda que para fins comerciais, independe de autorização quando a pessoa estiver em local público.
(__) O direito à imagem é um direito da personalidade, protegido constitucionalmente, sendo autônomo em relação ao direito à honra e à intimidade.
(__) A autorização para uso de imagem pode ser revogada a qualquer tempo, ainda que haja contrato, se o uso atingir a honra ou a respeitabilidade da pessoa.
(__) A morte da pessoa extingue automaticamente a proteção jurídica de sua imagem, permitindo o uso irrestrito por terceiros.
(__) A divulgação de imagem sem autorização pode gerar direito à indenização independentemente da comprovação de dano material.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A utilização da imagem de uma pessoa, ainda que para fins comerciais, independe de autorização quando a pessoa estiver em local público.
(__) O direito à imagem é um direito da personalidade, protegido constitucionalmente, sendo autônomo em relação ao direito à honra e à intimidade.
(__) A autorização para uso de imagem pode ser revogada a qualquer tempo, ainda que haja contrato, se o uso atingir a honra ou a respeitabilidade da pessoa.
(__) A morte da pessoa extingue automaticamente a proteção jurídica de sua imagem, permitindo o uso irrestrito por terceiros.
(__) A divulgação de imagem sem autorização pode gerar direito à indenização independentemente da comprovação de dano material.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo: