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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação - Legislação Geral
A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Este sistema visa integrar diversas ações e políticas públicas relacionadas ao tema. Dentre as finalidades estabelecidas pela lei, uma delas se destaca pela sua abrangência e intersetorialidade.
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MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
Um gestor de saúde pública em Porto Velho (RO) precisa selecionar o sistema de informação mais adequado para monitorar os nascimentos ocorridos no território e gerar dados sobre a natalidade. A escolha deve garantir a cobertura nacional e o fornecimento de informações precisas para todos os níveis do sistema de saúde. Qual sistema atende a esses requisitos?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
O Sistema Nacional de Auditoria (SNA) tem como uma de suas atribuições a fiscalização e o controle dos procedimentos realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a atuação do SNA, assinale a alternativa que descreve corretamente uma de suas competências em relação à auditoria.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu as bases para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo suas diretrizes e princípios. No que tange à humanização do SUS, a lei preconiza um conjunto de ações e serviços que interagem para o bem-estar social, seguindo uma doutrina e princípios urbanizativos em todo o território nacional, sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo. Qual conceito fundamental para a humanização do SUS é explicitado pela Lei nº 8.080/1990 ao definir o SUS como um conjunto de instituições, serviços e ações que interagem para um fim comum?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
Um pesquisador da área de epidemiologia em Manaus (AM) está analisando dados de mortalidade ocorridos entre 2010 e 2020 para identificar padrões e causas de óbitos. Para tal, ele necessita acessar um sistema de informação robusto, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, que unifica dados de mais de 40 instrumentos e permite análises aprofundadas sobre as causas de morte. Qual sistema é o mais indicado para essa finalidade?