2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, inconformado com a ascensão profissional de um colega de trabalho de origem nordestina, proferiu ofensas e xingamentos de cunho depreciativo em relação à sua procedência regional, em ambiente de trabalho. Tal conduta, além de gerar constrangimento, foi presenciada por outros funcionários, que se sentiram intimidados. Considerando a legislação brasileira que tipifica crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta a correta classificação jurídica da conduta.
Um cidadão, ao se sentir ofendido por comentários racistas proferidos em um grupo de mensagens instantâneas, decide registrar um boletim de ocorrência. A defesa alega que, por se tratar de ofensa em ambiente virtual e não presencial, o crime de injúria racial não se configuraria ou seria menos grave. O Ministério Público, por sua vez, sustenta que a conduta se amolda ao tipo penal previsto na legislação.
Um indivíduo, insatisfeito com um serviço prestado por uma empresa estrangeira, envia um e-mail com ameaças de morte para o representante da companhia, que reside em outro país. A ação foi iniciada no Brasil, mas o resultado, caso o crime se consumasse, ocorreria no exterior. O caso levanta a questão sobre qual local deve ser considerado para a aplicação da lei penal brasileira.
Em um contexto de debates sobre a segurança pública no Brasil, um cidadão questiona quais órgãos compõem o sistema de segurança pública, conforme previsto na Constituição Federal. Ele demonstra preocupação com a atuação das polícias e a garantia da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Com base na Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente os órgãos responsáveis pela segurança pública.
A Constituição Federal estabelece um conjunto de princípios que devem nortear a Administração Pública em todos os níveis. Um servidor recém-aprovado em concurso público para o cargo de analista em um órgão federal questiona seu superior sobre a forma de acesso aos cargos e a necessidade de aprovação em processo seletivo. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente a regra geral de investidura em cargo público e a exigência para o provimento.
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