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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Uma sociedade empresária foi constituída com o objetivo de explorar o ramo de tecnologia. Ao longo de sua existência, a empresa buscou o reconhecimento de sua personalidade jurídica distinta da de seus sócios, a fim de que pudesse contrair obrigações, adquirir bens e figurar em juízo em nome próprio. No entanto, um dos sócios questiona a efetiva separação patrimonial.
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Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Em uma ação judicial movida por um credor contra um devedor, o credor alega que o devedor não efetuou o pagamento de uma dívida no prazo estipulado. O devedor, por sua vez, sustenta que o direito do credor de exigir o pagamento já estaria prescrito, pois o prazo legal para a cobrança teria se esgotado há muito tempo, impedindo a satisfação do crédito.
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Um trabalhador da indústria metalúrgica, ao iniciar suas atividades em uma nova linha de produção, demonstra desconhecimento sobre os procedimentos de segurança. Seu supervisor, ciente da importância de instruir a equipe, busca orientá-lo sobre as responsabilidades tanto do empregador quanto do empregado no que tange à prevenção de acidentes de trabalho, conforme estabelecido pela legislação trabalhista vigente.
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A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representou um marco na história das relações de trabalho no Brasil. Analise o contexto histórico e a natureza jurídica desse diploma legal para compreender sua importância.
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Em uma empresa de construção civil, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) identificou a necessidade de implementar medidas mais eficazes para reduzir os riscos de quedas em altura. A atuação da CIPA é fundamental para a segurança no ambiente de trabalho e está prevista na legislação trabalhista.