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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais. Nesse sentido, o atendimento educacional especializado
Ao instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o Conselho Nacional de Educação se refere à necessidade da criação de políticas de reparações e de reconhecimento definidas como conjuntos de ações políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, o que define
A Resolução CNE/CP nº 2/2017, ao instituir e orientar a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, estabelece um conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica devem desenvolver ao longo das etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Assim, em seu artigo 2º, define aprendizagens essenciais como
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica afirmam que, na organização e gestão do currículo, as abordagens disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar e transdisciplinar requerem a atenção criteriosa da instituição escolar, porque revelam a visão de mundo que orienta as práticas pedagógicas dos educadores e organizam o trabalho do estudante. Ao tratar das formas de organização curricular, descreve que o trabalho pedagógico pode ser desenvolvido por meio de uma abordagem teórico-metodológica em que a ênfase incide sobre o trabalho de integração das diferentes áreas do conhecimento, um real trabalho de cooperação e troca, aberto ao diálogo e ao planejamento, o que caracteriza a abordagem
Ao analisar Diversidade e Currículo no documento Indagações sobre o Currículo, Caderno 4, Gomes (2008) afirma que a diversidade é um componente do desenvolvimento biológico e cultural da humanidade. Por mais que a diversidade seja um elemento constitutivo do processo de humanização, há uma tendência nas culturas, de um modo geral, de ressaltar como positivos e melhores os valores que lhe são próprios, gerando um certo estranhamento e, até mesmo, uma rejeição em relação ao diferente. Tal fenômeno é denominado pela autora como