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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Marius foi contratado por prazo indeterminado pela empresa Alfa Contabilidade Empresarial. Após onze meses de trabalho, recebeu um comunicado escrito da sua dispensa sem justa causa, com a determinação para trabalhar durante o período de aviso prévio. Na presente situação, conforme legislação aplicável ao aviso prévio, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analisando-se as normas legais relativas ao instituto da prescrição no Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era fornecida gratuitamente refeição para todos os empregados no refeitório da empresa. Além disso, ela recebia salário base, acrescido de comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para Afrodite utilizar apenas em seus deslocamentos para o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava inscrita no PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador. Conforme normas sobre remuneração contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, além do salário base, possuem natureza salarial, as verbas referentes a
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho do menor, nos termos da legislação trabalhista consolidada, é INCORRETO afirmar que