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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
São regras aplicáveis à categoria dos trabalhadores domésticos, dentre outras, idade mínima de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à equiparação salarial prevista no art. 461 da CLT, se estiverem presentes os demais requisitos previstos na legislação trabalhista, é devido o pagamento do mesmo salário ao empregado equiparando que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se serviço voluntário, nos termos da Lei no 9.608/98, a atividade não remunerada prestada por pessoa física