2. Questões de Concurso

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Uma microempresa em Colniza (MT) contratou um profissional para realizar serviços de consultoria pontuais, sem subordinação hierárquica, pessoalidade ou habitualidade. O profissional em questão presta serviços para diversas outras empresas e define seus horários de trabalho, sendo remunerado por projeto concluído. A empresa, no entanto, teme que essa relação seja descaracterizada como prestação de serviços autônomos e reconhecida como vínculo empregatício.
Um empregador, ao contratar um novo funcionário, busca garantir que a remuneração oferecida esteja em conformidade com os princípios legais e constitucionais que regem as relações de trabalho no Brasil. Ele sabe que a legislação trabalhista estabelece diretrizes claras sobre a igualdade salarial e a proibição de discriminações.
Um funcionário de uma empresa de engenharia percebeu que colegas que realizavam exatamente as mesmas tarefas que ele, com a mesma produtividade e perfeição técnica, recebiam salários significativamente superiores. Ao questionar o departamento de Recursos Humanos, foi informado que as diferenças salariais eram devidas a acordos individuais anteriores à sua contratação.
Uma operária, grávida de 5 meses, foi dispensada sem justa causa de seu emprego em uma fábrica de calçados. Ela trabalhava na linha de produção há dois anos e recebia um salário fixo acrescido de comissões sobre a produção. Ao buscar orientação jurídica, ela questiona seus direitos rescisórios e a possibilidade de reintegração ao emprego.
Uma empresa de tecnologia, com sede em São Paulo, contratou um profissional para atuar remotamente de sua residência em Cuiabá (MT). O contrato de trabalho estabelece que o empregado deve cumprir horários, reportar-se diariamente a um supervisor via sistema online e executar tarefas específicas definidas pela empresa. O empregador questiona se essa modalidade de trabalho, à distância e com supervisão remota, configura vínculo empregatício nos moldes da CLT.
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