Questões de Concurso

Na preparação das demonstrações contábeis consolidadas do Estado do Pará, foram analisadas as participações institucionais da (i) PRODEPA – Empresa de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Pará, do (ii) Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR, e do (iii) Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás – CONCARAJÁS, conforme legenda abaixo:
(i) empresa estatal não dependente, exploradora de atividade econômica;
(ii) fundo especial vinculado à administração direta, sem personalidade jurídica própria; e (iii) consórcio público constituído sob a forma de associação pública, com participação do Estado e de municípios.
À luz da NBC TSP e do MCASP (8ª edição), o tratamento contábil adequado para fins de consolidação é aquele segundo o qual

No exame das informações contábil-patrimoniais da Prefeitura Municipal de Marabá relativas a determinado exercício, o órgão público de controle externo avaliou a mensuração econômica de serviços públicos universais prestados gratuitamente à população (caso hipotético).
No período analisado, a administração municipal executou serviços cujo valor econômico, estimado a preços de mercado, totalizou R$ 45.000.000,00, sendo R$ 18.000.000,00 referentes à coleta de resíduos sólidos e R$ 27.000.000,00 a atendimentos ambulatoriais em unidades básicas de saúde. Para a execução desses serviços, foram reconhecidos, pelo regime de competência patrimonial, custos diretamente atribuíveis de R$ 37.000.000,00, compreendendo gastos com pessoal, materiais e serviços de terceiros e depreciação dos ativos utilizados. Não houve cobrança de tarifas, taxas ou outros ingressos financeiros vinculados. Com base nessas informações, buscou-se avaliar o resultado econômico decorrente da prestação desses serviços.
À luz dos fundamentos aplicáveis à apuração do resultado econômico no setor público, é correto afirmar que

No exame das demonstrações contábeis da Prefeitura Municipal de Belém, elaboradas segundo o regime de competência patrimonial, o Tribunal de Contas do Estado identificou impropriedades relacionadas à evidenciação de fatos contábeis que impactaram o patrimônio líquido, notadamente aqueles decorrentes de reavaliações e reduções ao valor recuperável de ativos não financeiros, bem como inconsistências na classificação de fluxos financeiros associados à aquisição de bens de capital financiados por operações de crédito (caso hipotético). Diante dessas constatações, verificou-se que as impropriedades decorrem de inadequada compreensão quanto ao escopo e à finalidade de cada demonstração contábil, especialmente no que se refere à distinção entre evidenciação patrimonial e classificação dos fluxos financeiros. Considerando a estrutura, o conteúdo e a finalidade das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público, conforme disciplinado pelo MCASP – 8ª edição, é correto afirmar que

Durante a execução orçamentária do Conselho Nacional de Saúde, foi realizada a aquisição emergencial de materiais de consumo, com empenho, liquidação e pagamento ocorridos no mesmo exercício financeiro (caso hipotético). Os registros contábeis dessa despesa foram efetuados conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), observando-se a natureza da informação contábil. Considerando os lançamentos típicos dessa despesa, associe cada fase a seguir às respectivas classes de contas do PCASP:
I. Registro do comprometimento do crédito orçamentário aprovado e do controle do compromisso assumido.
II. Reconhecimento da execução da despesa e da obrigação correspondente perante terceiros.
III. Registro da despesa paga e da baixa da obrigação anteriormente reconhecida.
As fases I, II e III correspondem, respectivamente, às classes

Os relatórios do Sistema de Custos do Hospital Universitário João de Barros Barreto evidenciaram aumento do custo unitário de determinado serviço assistencial, em contexto de redução do volume de atendimentos e de estabilidade do montante global das despesas orçamentárias executadas (caso hipotético).
À luz dos objetivos do Sistema de Custos no setor público e de sua utilização para a análise integrada entre custos, produtos e resultados institucionais, é correto afirmar que