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Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Penal
Incorre no crime de Peculato quem pratica a conduta típica de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático é denominado pela Constituição Federal de 1988 como:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros no exercício dos direitos políticos e maiores de:
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência constitucional para vetar projetos de lei, total ou parcialmente é do: