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A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina busca aprimorar a participação social e o controle democrático das políticas de saúde. A Lei nº 8.142/1990, que regulamenta o financiamento e a participação da comunidade na gestão do SUS, é um marco fundamental nesse processo. Qual iniciativa, prevista no Pacto pela Saúde, visa fortalecer a relação entre o governo e a sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas de saúde?
Uma equipe de saúde em um posto de atendimento está avaliando um paciente com febre e tosse persistente, apresentando também erupções cutâneas. Para determinar se o paciente possui uma Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS) e qual a conduta adequada, a equipe precisa seguir os critérios estabelecidos pela ANVISA. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um critério diagnóstico comum para IRAS, especialmente em casos respiratórios?
Em uma situação de violência doméstica, a criança, testemunha de agressões físicas e verbais contra sua genitora, demonstra sinais de sofrimento psicológico e medo. O caso chega ao conhecimento do Conselho Tutelar, que precisa decidir sobre as medidas a serem adotadas para garantir a proteção integral da criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual a conduta esperada do Conselho Tutelar diante de um caso de suspeita de maus-tratos ou tratamento cruel e degradante?
Um adolescente de 16 anos, após ser apreendido em flagrante portando uma quantidade de substância entorpecente que, em tese, configuraria o crime de tráfico de drogas, foi submetido a um procedimento perante a autoridade judiciária. Considerando a legislação aplicável à matéria e a condição peculiar de desenvolvimento do adolescente, assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificação jurídica da conduta e a responsabilização aplicável.
Ao preparar um documento no Microsoft Word, um usuário deseja inserir elementos multimídia, como imagens e vídeos, além de configurar a formatação do texto. Qual das ações abaixo é adequada para inserir uma imagem no documento?