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Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Humanos
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina em uma comunidade carente, depara-se com uma situação onde um indivíduo, sob a alegação de estar exercendo seu direito à liberdade de expressão, profere ofensas graves e difamatórias contra os policiais e a instituição. Considerando os conceitos e a natureza dos direitos humanos, assinale a alternativa que apresenta a correta aplicação dos princípios.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um cidadão, após receber uma herança vultosa de um parente falecido, decidiu investir o dinheiro em diversos negócios imobiliários e na aquisição de bens de luxo, como carros esportivos e obras de arte. No entanto, a origem lícita dos recursos levantou suspeitas em órgãos de controle financeiro, que iniciaram uma investigação. A conduta do cidadão, ao tentar dissimular a proveniência do dinheiro, pode configurar crime.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um policial militar, durante uma abordagem de rotina em uma rodovia federal, apreendeu em posse de um indivíduo um revólver calibre.38 sem registro e com numeração raspada. O indivíduo alegou que a arma era para sua defesa pessoal, pois recebia ameaças em sua comunidade. O policial, ao verificar a situação, precisou decidir sobre a tipificação penal da conduta, considerando a legislação vigente sobre armas de fogo.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Após a conclusão do inquérito policial que apurou um crime de furto qualificado, o delegado de polícia apreendeu diversos objetos que foram subtraídos da vítima, incluindo joias, dinheiro e um aparelho eletrônico. A vítima, devidamente identificada e com a propriedade dos bens comprovada, compareceu à delegacia para reaver seus pertences. A autoridade policial, no entanto, negou a restituição imediata, alegando a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Processual Penal
Durante uma investigação policial sobre um esquema de fraudes em licitações, o delegado de polícia obteve informações que indicavam a participação de um servidor público. Para corroborar as suspeitas, a equipe de investigação realizou a interceptação telefônica das linhas utilizadas pelo servidor, com autorização judicial. O conteúdo das conversas, que revelou detalhes sobre o esquema, foi juntado aos autos do inquérito.