2. Questões de Concurso

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Um servidor público, ao se deparar com uma situação de emergência em uma unidade prisional, necessita acionar os protocolos de saúde para pessoas privadas de liberdade. Considerando a Portaria Interministerial nº 1/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais que regem essa política.
Uma unidade de produção de alimentos busca otimizar a conservação de seus produtos perecíveis, visando prolongar a vida útil e manter a qualidade sensorial e nutricional. A escolha do método de conservação adequado é crucial para garantir a segurança alimentar e a satisfação do consumidor.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, é um marco fundamental na proteção dos direitos humanos nas Américas. Em relação aos seus princípios e obrigações impostas aos Estados-Partes, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus dispositivos.
A Resolução DEPEN nº 3/2017 estabelece diretrizes fundamentais para a gestão da alimentação e dos serviços auxiliares no sistema prisional brasileiro, com o objetivo de assegurar condições dignas e saudáveis aos custodiados. Um diretor de unidade prisional está revisando os procedimentos de aquisição e preparo dos alimentos. De acordo com a referida resolução, qual das seguintes práticas é considerada essencial para a correta execução dos serviços de alimentação?
A remoção de servidores públicos é um tema relevante para a organização e o funcionamento das instituições. O Decreto Estadual nº 57.389/2023 regulamenta a remoção de servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal no Rio Grande do Sul. Um policial penal, lotado na capital, solicita remoção para uma delegacia no interior do estado, alegando interesse pessoal e familiar. Considerando o regulamento, qual das situações abaixo representa uma hipótese em que a remoção pode ser autorizada?
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