Filtrar


Questões por página:
A cidade de Casimiro de Abreu enfrenta desafios crescentes na gestão de sua rede de atenção à saúde, com relatos de fragmentação do cuidado e dificuldade de acesso a serviços especializados. A Secretaria Municipal de Saúde, ciente da importância de uma organização que integre os serviços de forma lógica e coordenada, planeja fortalecer as Redes de Atenção à Saúde (RAS). Diante desse cenário, analise as afirmativas sobre a organização e o funcionamento das RAS no Sistema Único de Saúde (SUS).
Um município do interior do estado do Rio de Janeiro busca reorganizar seus serviços de saúde para garantir um atendimento mais eficiente e integral à população. A gestão municipal deseja implementar um modelo que priorize a prevenção e a promoção da saúde, além de oferecer um cuidado contínuo e articulado entre os diferentes níveis de complexidade. Considerando os modelos históricos de atenção à saúde e as diretrizes atuais do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que descreve o modelo mais alinhado a esses objetivos.
O servidor público João, lotado na Secretaria de Obras do município de Boa Esperança, foi designado para atuar em um processo licitatório para a contratação de empresa para a pavimentação de vias públicas. Ao analisar os requisitos para a designação de agentes públicos em licitações, conforme a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que, preferencialmente, o agente deve ser:
Um servidor público recém-contratado pela prefeitura de uma pequena cidade do interior, ao ser designado para participar de uma comissão de licitação, recebeu a orientação de que sua atuação deve pautar-se pela máxima diligência e cuidado com os bens públicos. Ele foi instruído a zelar pela conservação do patrimônio municipal, evitando qualquer tipo de desperdício ou dano. Considerando os deveres do servidor público, a conduta de zelar pelo patrimônio público, agindo com presteza e zelo, é um dever fundamental que se alinha a qual princípio?
A Prefeitura de Vila Rica, ciente da importância de seguir os ditames legais para a aquisição de bens e serviços, planeja realizar um pregão eletrônico para contratar uma empresa especializada em serviços de limpeza e conservação para os prédios públicos municipais. O processo licitatório deve garantir a seleção da proposta mais vantajosa, observando os princípios da administração pública e a legislação vigente. Nesse contexto, qual órgão ou entidade, conforme a Lei nº 14.133/2021, é o principal responsável por conduzir o procedimento licitatório e tomar as decisões necessárias para dar andamento ao processo?