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Com relação à Política Nacional para a População em Situação de Rua, analise os itens a seguir.

I. Estruturar programas permanentes de moradia como eixo central e obrigatório do atendimento à população em situação de rua.
II. Proporcionar o acesso da população em situação de rua aos benefícios previdenciários previstos em lei.
III. Vincular o acesso a programas de proteção social à comprovação de abandono do uso de substâncias psicoativas.


Faz parte da Política Nacional para a População em Situação de Rua o que se indica em
A criação de políticas sociais é uma iniciativa estatal desenvolvida no contexto das economias capitalistas, visando ao enfrentamento das expressões da questão social. A fundamentação teórica desses mecanismos varia conforme a interpretação acerca da origem desses fenômenos.
De acordo com a perspectiva marxista, é correto afirmar que as políticas sociais
Considere a seguinte situação.
Um município criou um programa voltado para adolescentes de bairros com baixo acesso a equipamentos culturais e oportunidades formativas. A iniciativa oferece oficinas culturais, orientação para projetos de vida e participação em coletivos juvenis, buscando ampliar seus repertórios e sua inserção social.
A ação descrita na situação acima se enquadra como ação
Um dos princípios que norteiam a operacionalização da Seguridade Social é a diversidade das bases de financiamento, estruturada por fontes específicas de custeio que se destinam à manutenção do sistema de proteção social. A observância desse princípio, contudo, encontra desafios impostos pela dinâmica fiscal e orçamentária do Estado brasileiro.
Um desafio que se impõe à observância desse princípio é a
A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do SUS, a qual se volta ao atendimento de pessoas em situação de sofrimento ou transtorno mental, assim como daquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas.
Assinale a opção que não se enquadra nas formas de atuação da RAPS.