2. Questões de Concurso

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Joana é servidora técnico-administrativa do Departamento de Direito Processual da Universidade Federal do Ceará. Foi procurada, no meio do semestre letivo, pelo aluno do primeiro semestre, José Silva, que lhe apresentou requerimento com solicitação de trancamento total de matrícula acompanhado de atestado de médico particular, que informa seu problema de saúde. Tendo em vista o disposto no Art.101 e seguintes do Regimento Geral da UFC, pode-se afirmar que:
Você é assistente em administração da UFC e o patrono de um cidadão trouxe-lhe uma série de documentos para a sua análise. Sobre o disposto na Lei de Desburocratização (Lei nº 13.726/2018) pode-se afirmar que NÃO está disposto na referida Lei que:
No que concerne à Lei de Improbidade Administrativa, sobre os atos de improbidade que causam lesão ao erário, tipificados no art.10 da referida Lei, NÃO será considerado ato de improbidade:
No que concerne às regras constantes do Estatuto da UFC pode-se afirmar que:
Tratando-se de contratação direta realizada em razão de situação emergencial, é correto afirmar que:
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