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Um hospital público de grande porte implementou um novo protocolo para o manuseio de materiais perfurocortantes, visando reduzir o risco de acidentes entre a equipe de enfermagem. A medida inclui a utilização de dispositivos de segurança e treinamento específico para os profissionais.
Um profissional de saúde de um município do interior de Minas Gerais está enfrentando dificuldades para gerenciar o fluxo de pacientes com doenças crônicas que necessitam de acompanhamento especializado em centros de referência localizados em cidades vizinhas. A dificuldade reside na falta de comunicação efetiva e na dificuldade de encaminhamento e contrarreferência entre os níveis de atenção.
João é um trabalhador da construção civil que, ao manusear uma furadeira, sofreu um acidente de trabalho que resultou em uma lesão em sua mão. A empresa em que João trabalha não forneceu o equipamento de proteção individual (EPI) adequado para a atividade. Diante dessa situação, e considerando os direitos e deveres estabelecidos pela legislação trabalhista brasileira, qual das seguintes afirmações reflete corretamente a aplicação da CLT?
Carlos foi contratado por uma empresa de engenharia para atuar em um canteiro de obras. Durante a execução de suas tarefas, ele se recusou a utilizar um capacete de segurança, alegando que o equipamento era desconfortável e que ele já possuía experiência suficiente para dispensá-lo. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, qual a conduta esperada de Carlos?
A empresa 'TecnoSeguro Ltda.' foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego para apresentar o plano de trabalho da sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A empresa, no entanto, alega que, por ser de pequeno porte e atuar em um setor de baixo risco, a formação da CIPA não é obrigatória. Analise a situação à luz da CLT.