2. Questões de Concurso

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Uma ativista pelos direitos LGBTQIA+ participava de um debate sobre a importância da representatividade e do combate à discriminação. Ela destacou que, apesar dos avanços, a população LGBTQIA+ ainda enfrenta barreiras significativas em diversas esferas da vida social, o que demanda políticas públicas específicas e um olhar atento para as desigualdades que afetam esse grupo.
Um assistente social que atua em um centro de referência especializado em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social busca fundamentar suas intervenções em princípios éticos e legais. Ao discutir a garantia de direitos básicos, ele se depara com a complexa relação entre as obrigações do Estado e as limitações orçamentárias, um tema recorrente em debates sobre a efetivação dos direitos sociais.
Um servidor público estadual, ao elaborar um plano de ação para a inclusão de pessoas com deficiência em programas de capacitação profissional, necessita conhecer os marcos legais que orientam essas políticas. Ele busca compreender os direitos e as garantias fundamentais assegurados a esse público no âmbito da administração pública.
Um grupo de cidadãos de um município baiano, preocupado com a crescente intolerância religiosa e o racismo velado em sua comunidade, busca informações sobre a legislação estadual que aborda essas questões. Eles desejam entender quais direitos são assegurados e quais medidas podem ser tomadas para combater a discriminação.
Um representante diplomático brasileiro participa de uma conferência internacional sobre direitos humanos e precisa apresentar a posição do Brasil em relação à eliminação de todas as formas de discriminação racial. Ele se baseia na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, promulgada no Brasil por meio de decreto federal.
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