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Concurso:
MP
Um indivíduo, inconformado com a negativa de um cliente em prosseguir com a compra de um veículo, proferiu ofensas de cunho racial, utilizando termos pejorativos e depreciativos relacionados à cor da pele do cliente. O fato ocorreu em uma concessionária de veículos em Salvador, Bahia. Diante da situação, é correto afirmar que a conduta do indivíduo pode ser enquadrada como crime com base na legislação brasileira que visa coibir atos de preconceito racial.
Concurso:
MP
A Constituição do Estado da Bahia, em seu Capítulo XXIII, dedica atenção especial à população negra, reconhecendo sua importância histórica e social. Um servidor público estadual, ao se deparar com situações cotidianas no ambiente de trabalho, deve estar ciente dos princípios e garantias estabelecidos para a promoção da igualdade racial. Com base nos dispositivos constitucionais baianos, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes estabelecidas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Uma defensora pública atua em um caso onde uma servidora pública alega ter sido preterida em uma promoção por motivos de gênero, apesar de possuir qualificação técnica superior à de colegas homens que foram promovidos. A servidora busca garantir seus direitos e combater a desigualdade no ambiente de trabalho, sendo necessário recorrer a instrumentos internacionais que promovam a igualdade entre homens e mulheres.
Concurso:
MP
Disciplina:
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Um cidadão brasileiro, ao tentar registrar seu filho em uma escola pública, foi informado de que a vaga seria destinada a outro aluno com base em critérios que não a ordem de chegada ou o mérito acadêmico, mas sim em uma suposta necessidade de 'equilíbrio racial' na instituição. A situação gerou controvérsia sobre a aplicação de políticas de ação afirmativa e a interpretação da legislação pertinente.
Concurso:
MP
Disciplina:
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Um projeto de lei municipal propõe a criação de um programa de incentivo fiscal para empresas que comprovadamente adotem políticas internas de combate ao racismo e promovam a igualdade racial em seus quadros funcionais. A iniciativa visa estimular práticas empresariais que contribuam para a erradicação da discriminação racial no mercado de trabalho, alinhando-se a compromissos internacionais.