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Disciplina:
Direito Civil
João da Silva, policial civil, celebrou contrato de compra e venda de um drone de última geração com Pedro dos Santos, juiz de direito. A compra e venda foi registrada através de um vídeo, gravado por João com a ciência de Pedro. Alguns meses após a aquisição do bem, Pedro revela-se descontente com a funcionalidade do drone e resolve questionar a validade do negócio jurídico.
A respeito do negócio celebrado, é correto afirmar que
A respeito do negócio celebrado, é correto afirmar que
Disciplina:
Direito Internacional Público
A proteção internacional aos direitos humanos focada na proteção às vítimas de conflitos armados, criando condições de paz e segurança para pessoas vulneráveis em conflitos militares e bélicos, é o conceito que conhecemos como
Disciplina:
Direitos Humanos
Bruna e Paulo, casados, são ambos brasileiros natos, possuem diversas propriedades em todo o território nacional, e no final do ano foram passar suas férias no Chile. Após o prazo previsto para a duração da viagem o casal optou em não mais voltar ao Brasil, decidindo estabelecer sua residência no país vizinho.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o caso apresentado, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca da Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Legislação Federal
Maria Júlia foi a uma conhecida casa noturna no centro de Porto Alegre/RS com suas amigas para assistir ao show de um cantor que é fã. Enquanto assistia ao show, Maria Júlia notou que era constantemente observada por um homem, o que lhe causou intenso constrangimento e temor.
Com medo e sem saber como prosseguir, Maria Júlia chamou sua amiga Luna e informou o que estava acontecendo, lhe pedindo auxílio, tendo esta informado que de acordo com a Lei nº 14.786/23,
Com medo e sem saber como prosseguir, Maria Júlia chamou sua amiga Luna e informou o que estava acontecendo, lhe pedindo auxílio, tendo esta informado que de acordo com a Lei nº 14.786/23,