2. Questões de Concurso

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Ao analisar o desenvolvimento infantil e suas interações sociais, um psicólogo educacional discute como as experiências vividas pela criança em diferentes contextos – como a família, a escola e a comunidade – moldam sua percepção de mundo e seu comportamento. Ele enfatiza que a infância não é um período homogêneo, mas sim um constructo social e histórico, influenciado por fatores culturais, econômicos e políticos.
Um grupo de educadores discute a importância da escola na sociedade contemporânea, abordando seu papel na formação de cidadãos críticos e reflexivos. Eles ressaltam que a instituição escolar não se limita à transmissão de conteúdos, mas atua como um espaço de interação social, onde diferenças, contradições e conflitos se manifestam e são mediados. Essa perspectiva enfatiza a escola como um local para o exercício e a construção da cidadania.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, tem como objetivo central a promoção da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Para alcançar essa meta ambiciosa, o programa estabelece diretrizes e ações que visam apoiar estados, municípios e o Distrito Federal. Assinale a alternativa que apresenta um dos pilares fundamentais para a efetivação desse compromisso.
O direito à educação é um pilar fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Essa garantia se desdobra em diversas leis e normativas que buscam assegurar a qualidade e a equidade no sistema educacional. Dentre as legislações que consolidam o direito à educação no Brasil, assinale a alternativa que representa um marco legal essencial.
A doutrina da proteção integral, consagrada na Constituição Federal de 1988 e sedimentada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representou uma mudança paradigmática na forma como a sociedade brasileira passou a encarar a infância e a adolescência. Anteriormente, a abordagem predominante era a da situação irregular. Diante desse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal diferença entre essas duas doutrinas.
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