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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feita
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas:
- Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas
- Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, com nove obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada;
- Carla Camila, 68 anos, brilhante magistrada, com quatro obras publicadas, cidadã honesta de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Nestes casos, para a composição do Supremo Tribunal Federal, de acordo com a Constituição Federal brasileira, preenche os requisitos constitucionais, apenas
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mikaela foi nomeada para o provimento efetivo do cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9o Região, sendo que com 3 anos de efetivo exercício, foi aprovada na avaliação especial de desempenho pela competente Comissão. Ao completar 4 anos de efetivo exercício cometeu falta grave disciplinar, foi exonerada e perdeu seu cargo através de processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defesa. Neste caso, a Constituição Federal brasileira foi
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, legislar sobre direito do trabalho e direito processual do trabalho é competência
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à associação profissional ou sindical, considere:
I. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. O aposentado filiado não tem direito de ser votado nas organizações sindicais.
III. O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais.
Segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal brasileira, é correto o que se afirma APENAS em
I. É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II. O aposentado filiado não tem direito de ser votado nas organizações sindicais.
III. O aposentado filiado tem direito a votar nas organizações sindicais.
Segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal brasileira, é correto o que se afirma APENAS em