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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
São benfeitorias úteis
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito público interno
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Cessa a incapacidade para os menores
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia, depois de oficialmente publicada, em