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Concurso:
DPF
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.
Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa situação, se o cidadão comprovar que tudo não passava de simulação, não haverá crime e ele deverá ser posto em liberdade.
Suponha que um cidadão tenha sido preso,mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. Nessa situação, se o cidadão comprovar que tudo não passava de simulação, não haverá crime e ele deverá ser posto em liberdade.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Legislação Federal
Questão Anulada
No que diz respeito às infrações penais de repercussão interestadual ou internacional (Lei n.º 10.446/2002), julgue o item seguinte.
Caso determinada contravenção penal tenha repercussão interestadual, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública, proceder à sua investigação.
Caso determinada contravenção penal tenha repercussão interestadual, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos de segurança pública, proceder à sua investigação.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito dos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 9.605/1998.
Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
Um cidadão que cometer crime contra a flora estará isento de pena se for comprovado que ele possui baixa escolaridade.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Legislação Federal
No que tange à segurança de estabelecimentos financeiros, julgue o item abaixo, com base na Lei n.º 7.102/1983.
Em estabelecimentos financeiros estaduais, a polícia militar poderá exercer o serviço de vigilância ostensiva, desde que autorizada pelo governador estadual.
Em estabelecimentos financeiros estaduais, a polícia militar poderá exercer o serviço de vigilância ostensiva, desde que autorizada pelo governador estadual.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.
A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
