Questões de Concurso
Filtrar
1.394 Questões de concurso encontradas
Página 47 de 279
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A floresta amazônica brasileira, assim como a mata atlântica, é considerada bem da União, devendo sua utilização ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que concerne ao uso dos recursos naturais.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
mostrar texto associado
De acordo com a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, portanto a atuação da polícia militar de determinado estado da Federação no flagrante e apreensão de drogas implica a ilicitude da prova e a nulidade do auto de prisão.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Polícia Federal dispõe de competência para proceder à investigação de infrações penais cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional, exigindo-se repressão uniforme.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional relativa à liberdade de associação estão condicionados à prévia existência de associação dotada de personalidade jurídica.
