Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Questão Anulada

Em conformidade com a Teoria Geraldo Crime, é correto afirmar que:

(a)

o excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto;

(b)

havendo desistência voluntária ou arrependimento eficaz o agente não responde pelo crime consumado, mas sim por mera tentativa;

(c)

segundo a concepção normativa há crime sem resultado;

(d)

havendo crime impossível, não se pune a tentativa, mas o agente responderá pelos atos já praticados;

(e)

o erro de tipo essencial, desde que inescusável, exclui dolo e culpa.