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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito de prisão processual, liberdade provisória e prisão temporária, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Eduardo foi denunciado pelo MP pela prática de crime de furto simples, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão e multa. Na cota de oferecimento da denúncia, o promotor ofereceu proposta de suspensão condicional do processo, pelo prazo de quatro anos, considerando que o acusado, embora tivesse sido beneficiado com outra suspensão condicional três anos antes, teve a punibilidade extinta em virtude do cumprimento das condições. Ressaltou, ainda, que o denunciado preenchia também os requisitos da suspensão condicional da pena.
Nessa situação hipotética, foi
Nessa situação hipotética, foi
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção correta.
