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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A alistabilidade se trata de capacidade eleitoral classificada por
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A naturalização extraordinária tem por requisitos
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito que impõe aos sindicatos diversos requisitos que se coadunem com os princípios constitucionais, sendo que deverão os estatutos estabelecer eleições periódicas e por escrutínio secreto para seus órgãos dirigentes, quorum de votações para assembleias gerais, inclusive deflagração de greves, controle e responsabilização dos órgãos dirigentes, é classificado como
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no banco de dados, notou que estavam incorretas. Para retificar as informações restritivas Tício terá que
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A espécie de extradição requerida por um Estado soberano estrangeiro ao Brasil é classificada de
