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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.
Nessa situação, Pedro é considerado
Nessa situação, Pedro é considerado
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais de aplicabilidade direta e imediata cuja abrangência pode ser reduzida por outras normas constitucionais ou infraconstitucionais denominam-se normas constitucionais
