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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise:
I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.
II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,
I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados.
II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais indisponíveis.
Essas instituições constitucionais referem-se, respectivamente,
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ao interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
É certo que os Tribunais Regionais Federais são competentes para processar e julgar
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em matéria de funções essenciais à Justiça, analise:
I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados.
II. Dentre as funções do Ministério Público encontrase a da representação judicial e a da consultoria jurídica de entidades públicas.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Nesse casos, está correto o que consta APENAS em
I. O Ministério Público da União compreende, dentre outros, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público dos Estados.
II. Dentre as funções do Ministério Público encontrase a da representação judicial e a da consultoria jurídica de entidades públicas.
III. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Nesse casos, está correto o que consta APENAS em