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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes atividades:
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
I. Participar de sociedade comercial, na forma da lei.
II. Exercer atividade político partidária.
III. Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública.
Aos integrantes do Ministério Público do Trabalho é VEDADO, constitucionalmente, o constante em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes órgãos:
I. Tribunal Superior do Trabalho.
II. Tribunais Regionais do Trabalho.
III. Juízes do Trabalho.
É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
I. Tribunal Superior do Trabalho.
II. Tribunais Regionais do Trabalho.
III. Juízes do Trabalho.
É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete ao
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes áreas do Direito:
I. Direito do trabalho.
II. Direito tributário.
III. Direito financeiro.
Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas constantes em
I. Direito do trabalho.
II. Direito tributário.
III. Direito financeiro.
Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas constantes em
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as regras constitucionais para o mandato eletivo, é correto afirmar que
