Questões de Concurso
Filtrar
1.420 Questões de concurso encontradas
Página 146 de 284
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.
mostrar texto associado
Admite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.
mostrar texto associado
Os estrangeiros em trânsito pelo território nacional, mas que não possuam residência fixa no Brasil, são excluídos dos direitos e das garantias fundamentais.
mostrar texto associado
Os direitos fundamentais não incidem apenas sobre as relações verticais entre o indivíduo e o Estado, mas também sobre as relações entre o indivíduo e as entidades privadas.
mostrar texto associado
A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.
