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Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Administrativo
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De acordo com a legislação vigente, as modalidades de licitação são a concorrência, a tomada de preços, o concurso, o convite, o leilão e o pregão. Em uma licitação, é permitido combinar duas ou mais formas de licitação.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Administração Pública
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Nos convênios, um dos partícipes é a União; o outro, necessariamente, será uma entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Administração Pública
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A licitação na modalidade concurso dispensa as formalidades específicas da concorrência.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Administrativo
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Todos os casos de dispensa de licitação devem ser formalizados pelos órgãos que a processam.
Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Administrativo
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Na administração pública, as contratações com terceiros serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/1993.
