2. Questões de Concurso

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Sobre os critérios da promoção e a classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 concebe o currículo como

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


A Resolução CNE/CEB n°04/2010 estabelece que compete ao/à __________________ definir o programa de escolas de tempo parcial diurno (matutino ou vespertino), tempo parcial noturno e tempo integral (turno e contraturno ou turno único com jornada escolar de 7 horas, no mínimo, durante todo o período letivo) compete

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, os Municípios estão incumbidos de
Questão Anulada
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos deveres do Estado relacionados à garantia da educação escolar pública, tendo em vista a Lei n° 9.394/1996.
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