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Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
A construção de novas moradias de diferentes tipos destinadas a famílias removidas de assentamentos precários não consolidáveis ou a serem relocadas por residirem em assentamentos consolidáveis é conhecida como remanejamento.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
A construção de novas moradias de diferentes tipos destinadas a famílias removidas de assentamentos precários não consolidáveis ou a serem relocadas por residirem em assentamentos consolidáveis é conhecida como remanejamento.
Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
Passagens de pedestres, percursos de entrada e saída de veículos, escadas e rampas são itens que compõem o projeto e o traçado dos elementos de urbanização, públicos e privados, de uso comunitário e que deverão ser concebidos de acordo com os parâmetros estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
Passagens de pedestres, percursos de entrada e saída de veículos, escadas e rampas são itens que compõem o projeto e o traçado dos elementos de urbanização, públicos e privados, de uso comunitário e que deverão ser concebidos de acordo com os parâmetros estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT.
Os loteamentos, mesmo os destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, devem ser contemplados com projetos que atendam ao disposto na legislação de acessibilidade. Dessa forma, será garantida, entre outras coisas, a aplicação dos princípios do desenho universal.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
Área urbana consolidada é a parcela da área com densidade demográfica superior a duzentos habitantes por hectare e com todos os seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.
Com relação a esse assunto e com base na legislação em vigor a respeito do processo de urbanização, julgue o próximo item.
Área urbana consolidada é a parcela da área com densidade demográfica superior a duzentos habitantes por hectare e com todos os seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: drenagem de águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.
Acerca do processo de urbanização, julgue o item seguinte.
Por razões de segurança, para áreas municipais constantes do cadastro nacional de municípios suscetíveis à ocorrência de grandes deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos ou riscos correlatos, é vedada, sem exceção, a aprovação do projeto de loteamentos.
Por razões de segurança, para áreas municipais constantes do cadastro nacional de municípios suscetíveis à ocorrência de grandes deslizamentos, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos ou riscos correlatos, é vedada, sem exceção, a aprovação do projeto de loteamentos.
Acerca do processo de urbanização, julgue o item seguinte.
Assentamentos que apresentam condições favoráveis de recuperação urbanística e ambiental, além de reordenamento urbano, são conhecidos como assentamentos consolidáveis, podendo ou não haver a necessidade de remoção parcial de famílias residentes no local para evitar situações de risco e possibilitar o desadensamento e executar intervenções urbanas.
Assentamentos que apresentam condições favoráveis de recuperação urbanística e ambiental, além de reordenamento urbano, são conhecidos como assentamentos consolidáveis, podendo ou não haver a necessidade de remoção parcial de famílias residentes no local para evitar situações de risco e possibilitar o desadensamento e executar intervenções urbanas.
