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O parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceitos estabelecidos pelas leis federais. Acerca das condições e das restrições para o parcelamento do solo, julgue o próximo item.
As vias de loteamento são independentes das vias existentes e da topografia local.
As vias de loteamento são independentes das vias existentes e da topografia local.
O parcelamento do solo possui legislação específica em cada município, porém as leis municipais devem seguir os preceitos estabelecidos pelas leis federais. Acerca das condições e das restrições para o parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Terrenos que foram aterrados com material nocivo à saúde pública podem ser parcelados, desde que esses materiais tenham sido previamente saneados.
Terrenos que foram aterrados com material nocivo à saúde pública podem ser parcelados, desde que esses materiais tenham sido previamente saneados.
A acessibilidade visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas a utilização de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos com segurança e autonomia. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Os pisos devem ser antiderrapantes e impedir trepidação em cadeiras de rodas e carrinhos de bebê, admitindo-se, para pisos internos, inclinações máximas transversal e longitudinal de 2% e 5%, respectivamente.
Os pisos devem ser antiderrapantes e impedir trepidação em cadeiras de rodas e carrinhos de bebê, admitindo-se, para pisos internos, inclinações máximas transversal e longitudinal de 2% e 5%, respectivamente.
A acessibilidade visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas a utilização de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos com segurança e autonomia. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Em edificações e em equipamentos públicos, os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas.
Em edificações e em equipamentos públicos, os corredores devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas.
A acessibilidade visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas a utilização de edificações, espaços, mobiliários, equipamentos e elementos urbanos com segurança e autonomia. A esse respeito, julgue o item que se segue.
Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos, devem ser previstos, no mínimo, dois acessos, ambos vinculados por rota acessível à circulação principal e às circulações de emergência.
Na adaptação de edificações e equipamentos urbanos, devem ser previstos, no mínimo, dois acessos, ambos vinculados por rota acessível à circulação principal e às circulações de emergência.
