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Julgue o item que se segue.


De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.

Julgue o item que se segue.


A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.

Julgue o item que se segue.


A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.

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A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) deve ser um processo contínuo e adaptativo, permitindo revisões periódicas para atender às mudanças na realidade educacional e nas necessidades da comunidade escolar.

Julgue o item a seguir.


O letramento é um estágio posterior à alfabetização, ocorrendo somente após o pleno domínio da decodificação e codificação das letras, quando o sujeito se torna capaz de participar ativamente das práticas sociais que envolvem a leitura e a escrita.