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De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, são características da Justiça Restaurativa:
Segundo o manual de gestão de alternativas penais, dentre os princípios que regem as práticas restaurativas, o que se refere à busca por uma negociação pacífica e abertura dos envolvidos para se chegar a uma solução justa e harmônica, denomina-se:
Os conflitos podem surgir em diferentes níveis e também gerar transformações em diversas dimensões, sendo instalados por categorias de mudança. A categoria na qual os conflitos são causados no que diz respeito às dimensões cognitiva, emocional, perceptiva e espiritual é correspondente ao aspecto:
De acordo com a estrutura da Central Integrada de Alternativas Penais, o atendimento ao público e a organização de material permanente e de consumo são atribuições:
Segundo o manual de gestão de alternativas penais, a garantia da interdisciplinaridade como método de trabalho no acompanhamento às alternativas penais é de competência do: