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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
No contrato de empreitada,
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere: I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador. II. Benfeitorias necessárias feitas sem expresso consentimento do locador. III. Benfeitorias úteis feitas com expresso consentimento do locador. IV. Benfeitorias úteis feitas sem expresso consentimento do locador. Salvo disposição em contrário, o locatário goza do direito de retenção APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Paulo vendeu um automóvel para Pedro, reservando para si a propriedade até que o preço esteja integralmente pago. Tal modalidade de compra e venda denomina-se
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Nas obrigações solidárias:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Considere as situações hipotéticas abaixo.I. Reclamação Trabalhista proposta por Angela, empregada doméstica, em face de sua ex-empregadora, Ludimila. II. Reclamação Trabalhista proposta por Domingos, cozinheiro, em face de seu ex-empregador o restaurante Boa Alimentação EPP. III. Reclamação Trabalhista proposta por Joaquim, metalúrgico, em face da indústria Ligas Ltda. De acordo com o entendimento Sumulado do TST, o preposto deverá ser necessariamente empregado da reclamada em