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Disciplina:
Não definido
No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO:
Disciplina:
Não definido
O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
Disciplina:
Não definido
A Lei de Licitação n.º 14.133/2021, aplica-se, EXCETO:
Disciplina:
Não definido
Leia o enunciado a seguir, observando a lacuna existente:
Conforme Lei n.º 9.717/98, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão, até_______________________________________, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias, acumuladas no exercício financeiro em curso.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.
Disciplina:
Não definido
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios, EXCETO:
