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O Conselho Federal de Medicina e os Conselhos Regionais de Medicina, na composição de sua renda, têm em comum:
Existem duas situações em que é possível o médico exercer, simultaneamente, as funções de diretor técnico e de diretor clínico, quais sejam:
Atente para as seguintes afirmações sobre a apreciação de Relatório Conclusivo de Sindicância:
I. Os relatórios serão apreciados na Câmara de Sindicância.
II. A sessão de apreciação de relatório deverá ocorrer de forma presencial, constando todos os envolvidos.
III. A Câmara de Sindicância poderá vir a propor firmar compromisso com o Ministério Público e/ou órgão público legitimado, quando pertinente
IV. Na apuração de doença incapacitante, será realizada instauração de procedimento administrativo nos termos de resolução específica.
É correto somente o que se afirma em
I. Os relatórios serão apreciados na Câmara de Sindicância.
II. A sessão de apreciação de relatório deverá ocorrer de forma presencial, constando todos os envolvidos.
III. A Câmara de Sindicância poderá vir a propor firmar compromisso com o Ministério Público e/ou órgão público legitimado, quando pertinente
IV. Na apuração de doença incapacitante, será realizada instauração de procedimento administrativo nos termos de resolução específica.
É correto somente o que se afirma em
Em caso de falecimento do paciente, em ordem de importância, quem poderá oferecer a denúncia são:
Considerando as regras de apreciação de sindicância, instrução e julgamento do Processo Ético-Profissional (PEP) que envolve conselheiro, analise as seguintes afirmações:
I. As sindicâncias serão instruídas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) onde o fato ocorreu.
II. A apreciação, por decisão fundamentada da plenária, deverá ser desaforada, com arremessa dos autos ao Conselho Federal de Medicina.
III. Decidida a instauração de PEP, a instrução ocorrerá no CRM onde o fato ocorreu.
IV. Após a instrução, o PEP será remetido ao CFM, para desaforamento do julgamento.
Está correto o que se afirma em
I. As sindicâncias serão instruídas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) onde o fato ocorreu.
II. A apreciação, por decisão fundamentada da plenária, deverá ser desaforada, com arremessa dos autos ao Conselho Federal de Medicina.
III. Decidida a instauração de PEP, a instrução ocorrerá no CRM onde o fato ocorreu.
IV. Após a instrução, o PEP será remetido ao CFM, para desaforamento do julgamento.
Está correto o que se afirma em
