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Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Tal conceito constitucional refere-se
Considere os itens a seguir:

I. Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública do Estado.

II. Ouvidoria Geral.

III. Secretaria Geral.

IV. Centro de Apoio Operacional.

Nos termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, é órgão auxiliar o constante APENAS em
Quanto às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de Roraima, a Lei Complementar n° 164/10 estabelece que
Nos termos da Lei Complementar n° 80/94, acompanhar o estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete ao
Questão Anulada
Considere verdadeiras as afirmações:

− Se José acordar cedo, então Maria poderá dormir mais.

− Se Denise for à feira, então Marcos ficará cuidando do filho.

− Marcos não ficou cuidando do filho e João acordou cedo.

A partir dessas afirmações, é possível concluir corretamente que