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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de
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DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na comunicação dos atos processuais prevista no Código de Processo Civil, a citação
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O artigo 9º do Código de Processo Civil dispõe que “o juiz dará curador especial” ao
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,
