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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue o item que se segue.
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue o item que se segue.
Nas fases do inter victimae, os atos preparatórios ocorrem no momento em que se revela a preocupação da vítima em tomar as medidas preliminares para defender-se ou ajustar o seu comportamento.
Nas fases do inter victimae, os atos preparatórios ocorrem no momento em que se revela a preocupação da vítima em tomar as medidas preliminares para defender-se ou ajustar o seu comportamento.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Segurança
Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue o item a seguir.
As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no órgão a que pertencem.
As armas de fogo de uso restrito devem ser registradas no órgão a que pertencem.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Segurança
Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue o item a seguir.
As armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores, assim como as armas de fogo das representações diplomáticas, devem ser registradas no Comando do Exército e cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
As armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores, assim como as armas de fogo das representações diplomáticas, devem ser registradas no Comando do Exército e cadastradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Segurança
Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue o item a seguir.
Os integrantes das guardas municipais têm direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço.
Os integrantes das guardas municipais têm direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço.
